Sumbangan 15 September 2024 – 1 Oktober 2024 Tentang pengumpulan dana
1
Uma Teoria do Direito Administrativo - Direitos fundamentais, democracia e constitucionalização

Uma Teoria do Direito Administrativo - Direitos fundamentais, democracia e constitucionalização

Gustavo Binenbojm
Tahun:
2014
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2014
2
Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal

Política Criminal e Sistema Jurídico-Penal

Claus Roxin
Tahun:
2000
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2000
6
Curso de Direito Financeiro e Tributário

Curso de Direito Financeiro e Tributário

Ricardo Lobo Torres
Tahun:
2011
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2011
8
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, Vol. IV: Os Tributos na Constituição

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, Vol. IV: Os Tributos na Constituição

Ricardo Lobo Torres
Tahun:
2014
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2014
12
A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira - Legitimidade democrática e instrumentos de realização

A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira - Legitimidade democrática e instrumentos de realização

Gustavo Binenbojm
Tahun:
2014
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2014
13
Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, Vol. V: O Orçamento na Constituição

Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário, Vol. V: O Orçamento na Constituição

Ricardo Lobo Torres
Tahun:
2008
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2008
14
O código civil na perspectiva civil-constitucional : Parte Geral

O código civil na perspectiva civil-constitucional : Parte Geral

Gustavo Tepedino, (Coordenador)
Tahun:
2013
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portuguese
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portuguese, 2013
15
Estudos de Direito Público - Artigos e pareceres

Estudos de Direito Público - Artigos e pareceres

Gustavo Binenbojm
Tahun:
2015
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portuguese
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portuguese, 2015
16
O Direito ao Mínimo Existencial

O Direito ao Mínimo Existencial

Ricardo Lobo Torres
Tahun:
2009
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portuguese
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portuguese, 2009
17
A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais

A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais

Ana Paula de Barcellos
Tahun:
2013
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2013
18
Cumplicidade Através de Ações Neutras: A imputação objetiva na participação

Cumplicidade Através de Ações Neutras: A imputação objetiva na participação

Luís Greco
Tahun:
2004
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portuguese, 2004
19
Comentários à Lei da Propriedade Industrial

Comentários à Lei da Propriedade Industrial

Instituto Dannemann Siemsen de Estudos de Propriedade Intelectual (IDS)
Tahun:
2005
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portuguese
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portuguese, 2005
20
Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito

Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito

André-Jean Arnaud
Tahun:
1999
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portuguese, 1999
21
Estatuto jurídico do patrimônio mínimo

Estatuto jurídico do patrimônio mínimo

Luiz Edson Fachin
Tahun:
2001
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portuguese, 2001
22
Métodos de Trabalho do Direito Constitucional

Métodos de Trabalho do Direito Constitucional

Friedrich Müller
Tahun:
2005
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portuguese, 2005
23
Estudos de direito penal

Estudos de direito penal

Claus Roxin
Tahun:
2006
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portuguese
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portuguese, 2006
24
Estado Constitucional Cooperativo

Estado Constitucional Cooperativo

Peter Häberle
Tahun:
2007
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portuguese, 2007
25
Curso de direito internacional público

Curso de direito internacional público

Celso Duvivier de Albuquerque Mello
Tahun:
2002
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portuguese, 2002
26
Ponderação, Racionalidade E Atividade Jurisdicional

Ponderação, Racionalidade E Atividade Jurisdicional

Ana Paula de Barcellos
Tahun:
2005
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portuguese
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portuguese, 2005
27
Sociologia do Direito

Sociologia do Direito

Nelson Saldanha
Tahun:
2008
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portuguese
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portuguese, 2008
28
Direito Internacional Privado: Teoria e Prática Brasileira

Direito Internacional Privado: Teoria e Prática Brasileira

Nádia de Araújo
Tahun:
2011
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portuguese
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portuguese, 2011
29
Direito Civil: Sentidos, Transformacoes E Fim

Direito Civil: Sentidos, Transformacoes E Fim

Luiz Edson Fachin
Tahun:
2015
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portuguese
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30
Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal

Funcionalismo e Imputação Objetiva no Direito Penal

Claus Roxin
Tahun:
2002
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2002
31
Direito Autoral

Direito Autoral

José de Oliveira Ascensão
Tahun:
1997
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portuguese
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portuguese, 1997
32
A proibição de comportamento contraditório tutela da confiança e venire contra factum proprium

A proibição de comportamento contraditório tutela da confiança e venire contra factum proprium

Anderson Schreiber
Tahun:
2007
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2007
33
Estudos de Direito Penal

Estudos de Direito Penal

Claus Roxin
Tahun:
2008
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2008
34
Teoria do Contrato - Novos Paradigmas

Teoria do Contrato - Novos Paradigmas

Teresa Negreiros
Tahun:
2006
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portuguese
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portuguese, 2006
35
Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro

Das sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro

Laura Beck Varela
Tahun:
2005
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portuguese
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portuguese, 2005
36
Negócio Fiduciário: alienação fiduciária: cessão fiduciária: securitização

Negócio Fiduciário: alienação fiduciária: cessão fiduciária: securitização

Melhim Namem Chalhub
Tahun:
2006
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portuguese, 2006
37
Direito da Participação Política: legislativa, administrativa, judicial

Direito da Participação Política: legislativa, administrativa, judicial

Diogo de Figueiredo Moreira Neto
Tahun:
1992
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portuguese, 1992
38
Da Incorporação Imobiliária

Da Incorporação Imobiliária

Melhim Namem Chalhub
Tahun:
2010
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portuguese
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portuguese, 2010
40
Direito Internacional Privado (parte geral)

Direito Internacional Privado (parte geral)

Jacob Dolinger
Tahun:
1997
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portuguese
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portuguese, 1997
41
A Propriedade Como Relação Jurídica Complexa

A Propriedade Como Relação Jurídica Complexa

Francisco Eduardo Loureiro
Tahun:
2003
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2003
42
Função Social da Empresa: Repercussões Sobre a Responsabilidade Civil de Controladores e Administradores de S/As

Função Social da Empresa: Repercussões Sobre a Responsabilidade Civil de Controladores e Administradores de S/As

Ana Frazão
Tahun:
2011
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portuguese
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portuguese, 2011
43
Falência e Recuperação de Empresa: O Novo Regime da Insolvência Empresarial

Falência e Recuperação de Empresa: O Novo Regime da Insolvência Empresarial

Sérgio Campinho
Tahun:
2006
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2006
44
Curso de Direito Internacional Público - Vol 1.

Curso de Direito Internacional Público - Vol 1.

Celso Duvivier de Albuquerque Mello
Tahun:
2000
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2000
45
Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita

Direitos Humanos na Sociedade Cosmopolita

César Augusto Baldi
Tahun:
2004
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2004
46
História da Propriedade e Outros Ensaios

História da Propriedade e Outros Ensaios

Paolo Grossi
Tahun:
2006
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2006
47
Obrigações: Estudos Na Perspectiva Civil-Constitucional

Obrigações: Estudos Na Perspectiva Civil-Constitucional

Gustavo Tepedino
Tahun:
2005
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2005
48
Teoria e Prática do Direito Marítimo

Teoria e Prática do Direito Marítimo

Carla Adriana Comitri Gilbertoni
Tahun:
2014
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 2014
49
A teoria geral do direito e o marxismo

A teoria geral do direito e o marxismo

Evgeny B. Pashukanis, Evgeny B. Pasukanis
Tahun:
1989
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portuguese, 1989
50
Temas de Direito Público (Estudos e Pareceres), 1º Volume

Temas de Direito Público (Estudos e Pareceres), 1º Volume

Caio Tácito
Tahun:
1997
Bahasa:
portuguese
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portuguese, 1997